A respeito do uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. Ao algemar uma pessoa, o policial deve, de preferência, colocá-la de joelhos, evitando a posição deitada.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque não há uma posição universal "de preferência" ao algemar; a escolha deve decorrer de uma avaliação de risco no local, das condições de saúde do detido e da necessidade táctica.

Colocar alguém de joelhos pode facilitar o controlo, mas nem sempre é seguro: situações de agressividade, risco de fuga, lesões vertebrais, gravidez ou comprometimento respiratório exigem soluções diferentes, como a posição sentada ou em decúbito lateral.

Por outro lado, a posição deitada de bruços (prona) pode aumentar o risco de posicional asfixia se houver pressão sobre o tórax ou restrição respiratória, devendo-se evitar pressão prolongada nas costas.

O princípio orientador é a proporcionalidade e o monitoramento: usar a menor força necessária, não apertar excessivamente as algemas, documentar e providenciar assistência médica quando indicado.

Em suma: não existe regra absoluta; a posição deve ser decidida caso a caso, priorizando segurança e integridade física.