A respeito do uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. Se um policial for provocado por um indivíduo infrator e houver a necessidade do uso extremo da força, com uso leta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reflete princípios fundamentais do emprego da força: proteção da vida e dever estatal de resguardar terceiros. Em situações de uso extremo da força (letalidade), a escolha táctica deve priorizar a segurança de quem está fora do conflito, já que a preservação do público evita danos colaterais irreversíveis.

Na sequência operacional busca-se resguardar o próprio agente (o policial), pois sua capacidade de agir influencia o controle da situação; por fim, passa-se ao risco imposto ao infrator. Essa ordem está alinhada com os princípios da proporcionalidade, subsidiariedade e da ultima ratio: a força letal só é aceitável quando estritamente necessária para proteger vidas ou evitar lesão grave.

Portanto, antes do disparo deve-se avaliar risco a terceiros, uso de alternativas, avisos e medidas de contenção, registrando sempre a necessidade e a proporcionalidade da ação.