Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Em penitenciária federal, a reali

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque omite requisitos essenciais previstos na Portaria DISPF n.º 11/2015. Não basta apenas a autorização do diretor e do setor de assistência educacional.

Para a realização de pesquisa científica em penitenciária federal é exigido requerimento motivado ao diretor da unidade que contenha a autorização da Comissão de Ética que aprovou a pesquisa, além do consentimento formal do preso e da autorização do diretor da unidade.

Adicionalmente, a autorização do diretor deve ser comunicada ao diretor do Sistema Penitenciário Federal e ao juiz corregedor federal, o que não consta na afirmação apresentada.