Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. Por ocasião do ingresso em um estabe

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque restringe indevidamente o âmbito da revista pessoal. A Resolução nº 28/2022 determina que a revista incide sobre todas as pessoas que pretendem ingressar em locais de privação de liberdade e que venham a ter contato direto ou indireto com pessoas privadas de liberdade ou com o interior do estabelecimento.

Ou seja, não só quem terá contato físico direto com o preso deve ser revistado, mas também quem, mesmo sem contato direto, possa acessar ambientes ou objetos internos que representem risco.

A revista deve preservar a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada e utilizar preferencialmente equipamentos como detectores de metais, raio‑X e scanner corporal; a revista manual é excepcional.

Portanto, limitar a revista apenas aos que terão contato direto contraria a norma aplicável.