Questão FC316456
De acordo com Dias e Matos (2012), a execução de políticas públicas pode se dar através do setor público estatal e do setor público não estatal (as chamadas organizações do terceir
Gestão da Qualidade
Com. Org. (IFSP) · 2018
De acordo com Dias e Matos (2012), a execução de políticas públicas pode se dar através do setor público estatal e do setor público não estatal (as chamadas organizações do terceiro setor). Segundo eles, o setor não estatal persegue os mesmos objetivos do estatal, atuando em áreas onde o primeiro não consegue atuar. A articulação das ações entre esses dois setores se dá através de parcerias. Segundo Dias e Matos (2012), as modalidades de parceria entre o setor público estatal e o não estatal são:
- Consórcio, consórcio-público e convênio.
- Parceria público-privada, contrato de gestão e termo de parceria.
- Alternativas A e B estão corretas.
- Alternativas A e B estão incorretas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Parceria público-privada: instrumento de cooperação entre Estado e entidade privada para a realização de obras ou prestação de serviços de interesse público, com partilha de riscos e responsabilidades e prazo estabelecido.
Contrato de gestão: acordo entre órgão público e entidade qualificada (ex.: organização social) que transfere gestão de serviços públicos mediante metas, indicadores e repasses orçamentários, garantindo autonomia administrativa e controle por resultados.
Termo de parceria: ajuste entre administração pública e organizações da sociedade civil para execução de programas específicos, com repasse de recursos, objetivos definidos e mecanismos de fiscalização e prestação de contas.
Essas modalidades permitem articular o setor público estatal e o setor público não estatal para suprir lacunas operacionais e ampliar oferta de serviços.
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