Questão FC324214
Acerca da competência da PRF, julgue o item a seguir. No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Acerca da competência da PRF, julgue o item a seguir.
No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, ministros de Estado e diplomatas estrangeiros.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é CERTO porque a competência descrita está prevista em norma administrativa. O Decreto 1.655/95 atribui à PRF, no âmbito das rodovias federais, a execução de medidas de segurança e a realização de escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estado e diplomatas estrangeiros.
Importante notar que essa atuação ocorre "quando necessário" e sempre "sob a coordenação do órgão competente", o que ressalta o caráter subsidiário e integrado da PRF em operações de segurança que envolvam outras autoridades.
Portanto, a afirmação reproduz fielmente a previsão legal, justificando o julgamento como correto.
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