Questão FC350791
As discussões havidas na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da política a ser empreendida pelo Brasil no tocante à navegação contribuíram para a fixação das linhas mestras da
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As discussões havidas na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da política a ser empreendida pelo Brasil no tocante à navegação contribuíram para a fixação das linhas mestras da ação do governo em relação à abertura do rio Amazonas a todas as bandeiras, uma vez que, ao polarizarem as duas casas quanto ao enfoque da questão, revelaram que a tendência liberalizante era crescentemente majoritária entre os congressistas, o que, certamente, não podia ser ignorado pelo gabinete.
Internet: <http://funag.gov.br> (com adaptações).
No contexto do debate sobre a abertura do rio Amazonas à navegação internacional havia um receio, tanto do ministro das relações exteriores, Teixeira de Mello, quanto do imperador do Brasil, Dom Pedro II, que se relacionava
- à soberania nacional.
- à guerra seringalista contra a Bolívia.
- ao nacionalismo dos liberais.
- ao pragmatismo mercantil.
- ao monopólio do Barão de Mauá.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O temor apontado referia-se à soberania nacional. Permitir a navegação do Amazonas por todas as bandeiras significava, na prática, abrir uma via estratégica sob controle compartilhado, o que fragilizaria a capacidade do Estado de regular tráfego, recursos e jurisdição.
Para o ministro Teixeira de Mello e para Dom Pedro II, a preocupação era dupla: havia risco de perda de controle territorial e de aumento da interferência estrangeira em áreas sensíveis, com consequências políticas e econômicas.
Além disso, a concessão de acesso irrestrito poderia gerar precedentes que enfraquecessem o poder de o Brasil definir regras de uso e defesa do rio, afetando a integridade e a autonomia nas decisões do governo.
Portanto, o receio avaliava-se como proteção da soberania nacional diante de mudanças que comprometiam o domínio brasileiro sobre um corredor estratégico.
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