Questão FC353962
A autonomia da Criminologia frente ao Direito Penal
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
VUNESP · 2014
A autonomia da Criminologia frente ao Direito Penal
- é almejada pelos estudiosos da primeira, mas negada pelos estudiosos do segundo.
- não se concretiza, uma vez que a primeira não é considerada ciência, ao contrário do segundo.
- comprova-se, por exemplo, pelo caráter crítico que a primeira desenvolve em relação ao segundo.
- não se vislumbra na prática, uma vez que todos os conceitos da primeira são emprestados do segundo.
- não se efetiva, uma vez que ambos têm o mesmo objeto e são concretizados pelo mesmo método de estudo, qual seja, o empírico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A autonomia da criminologia fica evidente pelo seu papel de crítica ao Direito Penal: não se limita a aceitar normas, mas investiga causas, efeitos e consequências sociais das condutas tipificadas.
A criminologia é essencialmente empírica, baseada em observação e dados, voltada para o estudo do ser — como e por que ocorrem os fenômenos criminais — enquanto o Direito Penal organiza o dever ser e impõe sanções.
Por essa diferença metodológica e finalística, a criminologia atua como fonte de conhecimento e como instância crítica, capaz de avaliar a eficácia, a proporcionalidade e os impactos sociais das políticas penais.
Seus objetos — crime, criminoso, vítima e controle social — mostram que sua análise ultrapassa a norma, confirmando sua autonomia frente ao Direito Penal.
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