Questão FC353994
Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirm
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2018
Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:
- A criminologia científica nasceu no ambiente do século XVIII, recebendo contribuições da Escola Positivista, mas ganhando contornos mais precisos com a Escola Clássica.
- A criminologia crítica compreende que a finalidade da sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento das suas instituições, de forma que os indivíduos compartilhem as regras sociais dominantes.
- As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas a partir do método dedutivo buscaram maximizar as garantias individuais na persecução penal e fora dela.
- No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
- Os modelos teóricos de integração que compõem a criminologia tradicional partem da premissa de que toda a sociedade está, a cada momento, sujeita a processos de mudança, exibindo dissensão e conflito, haja vista que todo elemento em uma sociedade contribui, de certa forma, para sua desintegração e mudança. Sendo assim, a sociedade é baseada na coerção de alguns de seus membros por outros.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa destaca a essência da Escola Clássica: o crime e a pena são entendidos como categorias jurídicas e abstratas, não como fenômenos causais estudados empiricamente.
Para os clássicos, o indivíduo é racional e responsável por suas escolhas; o Direito Penal deve, portanto, definir o que é crime de forma clara e fixa, e aplicar a pena como retribuição proporcional ao ilícito.
Esse enfoque visa estabelecer a razão do sistema punitivo e, sobretudo, limitar o poder do Estado na punição, garantindo legalidade, proporcionalidade e segurança jurídica.
Em suma: a Escola Clássica valoriza conceitos abstratos de crime e pena para conter arbitrariedades estatais e preservar as liberdades individuais.
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