Questão FC353995
No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2018
No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a
- “Clássica” entende que a pena é medida profilática, de cura, pensamento difundido por Carmignani.
- “Positiva” entende que o crime deriva de circunstâncias biológicas ou sociais, tendo sido defendida por Feuerbach.
- “Clássica” funda-se no livre-arbítrio e tem em Carrara um de seus maiores expoentes.
- “Positiva” nasce em contraposição às ideias de Lombroso, defende o naturalismo-racional e tem em Garofalo um de seus doutrinadores.
- “Lombrosiana” acredita que o homem é racional e nasce livre, sendo o crime fruto de uma escolha errada, concepção hipotetizada por Lombroso e também por Ferri.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A escola Clássica parte do princípio do livre-arbítrio: o crime resulta de uma escolha racional do agente, de modo que a pena é consequência lógica dessa escolha e não meio de tratamento do criminoso.
Daqui decorre a ênfase na responsabilidade pessoal e na proporcionalidade entre culpa e sanção — quanto maior o grau de liberdade na conduta, maior a imputação e a rigidez da pena.
A pena, nessa perspectiva, tem caráter essencialmente retributivo e deve assentar-se na lei, garantindo princípios como nullum crimen sine lege e nulla poena sine lege, que reforçam a segurança jurídica.
Francesco Carrara é um dos maiores doutrinadores dessa corrente, por sistematizar tais ideias no Direito Penal e valorizar a clareza normativa e a proporcionalidade.
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