A escola criminológica que surgiu no século XIX, tendo, entre seus principais autores, Rafaelle Garofalo, e que pode ser dividida em três fases (antropológica, sociológica e jurídi

Gabarito

A

Comentário do professor

A Escola Positiva, surgida no século XIX, adota método científico e determinista para explicar o crime, buscando causas empíricas além da pura escolha moral. Seus expoentes principais são Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.

No plano teórico divide-se em três fases: a antropológica (Lombroso), que investiga fatores biológicos e propõe a ideia do "criminoso nato" — estudo empírico do corpo e da psicofisiologia; a sociológica (Ferri), que relaciona criminalidade a fatores sociais e defende a defesa social e a prevenção; e a jurídica (Garofalo), que aproxima o positivismo do Direito, estruturando a criminologia e orientando penas e medidas conforme a periculosidade e fins preventivos.

Na prática, o positivismo influencia políticas penais orientadas para tratamento, prevenção e proteção social, em contraposição à mera retribuição.