Questão FC354004
A distinção entre imputáveis e inimputáveis, a responsabilidade moral baseada no determinismo, o crime como fenômeno social e individual e a pena com caráter aflitivo, cuja finalid
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2014
A distinção entre imputáveis e inimputáveis, a responsabilidade moral baseada no determinismo, o crime como fenômeno social e individual e a pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social, são características da
- Terza Scuola Italiana.
- Escola Moderna Alemã.
- Escola Positiva.
- Escola Clássica.
- Escola Tradicional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Terza Scuola Italiana é a corrente eclética que sintetiza ideias clássicas e positivistas, explicando o delito por fatores individuais e sociais.
Mantém a distinção entre imputáveis e inimputáveis, mas afasta a noção de puro livre-arbítrio, adotando uma postura influenciada pelo determinismo sobre a responsabilidade moral.
Vê o crime como fenômeno simultaneamente individual (traços pessoais, psicologia) e social (meio, circunstâncias), exigindo resposta penal que considere essa dupla dimensão.
Quanto à pena, privilegia seu caráter aflitivo voltado à defesa social: a finalidade é prevenir e proteger a coletividade, mais que punir por vingança moral.
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