Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinária da história da Criminologia denominada

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica a Escola Clássica.

Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria), Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram expoentes dessa corrente originada no Iluminismo, que influenciou profundamente o direito penal moderno.

A tese central é a ideia de que o crime decorre da escolha racional do indivíduo — isto é, do livre-arbítrio — e, portanto, a responsabilidade penal é pessoal.

Para a escola clássica, a punição deve obedecer a critérios de proporcionalidade, legalidade e ter caráter preventivo, sobretudo como meio de deterrência e manutenção do pacto social.

Princípios como nullum crimen sine lege e nulla poena sine lege decorrem desse pensamento, bem como a defesa de penas claras, públicas e aplicadas conforme a lei.

Em suma, essa corrente vê o crime como um fato jurídico imputável ao agente e promove reformas voltadas à limitação arbitrariedade estatal e à humanização das penas.