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Questão FC354007

Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciên

Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

VUNESP · 2014

Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a

  1. Clássica.
  2. Técnico-Jurídica.
  3. Correcionalista.
  4. Positivista.
  5. Moderna.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A Escola Positivista no Direito Penal surgiu no final do século XIX e procurou aplicar o método científico das ciências naturais ao estudo do crime, privilegiando a observação empírica, a estatística e a investigação indutiva.

Seus autores (como Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garófalo) transformaram a investigação penal em campo da criminologia, buscando causas biológicas, psicológicas e sociais do comportamento delitivo em vez de limitar-se a juízos morais.

Daí derivou um foco no determinismo (fatores que predisponham ao crime) e na individualização da resposta penal: medidas preventivas e tratamento do infrator conforme suas características, não apenas a punição retributiva.

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