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Questão FC354010

Assinale a alternativa que corresponde a um dos postulados da Escola Positiva.

Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

VUNESP · 2013

Assinale a alternativa que corresponde a um dos postulados da Escola Positiva.

  1. O fundamento da punibilidade é o livre-arbítrio.
  2. O método empregado é o lógico-dedutivo.
  3. A pena deve ter caráter retributivo.
  4. O delito é um fenômeno de natureza biológica, física e social.
  5. O crime é um ente jurídico.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A assertiva expressa um dos princípios centrais da Escola Positiva: o crime não é visto apenas como um fato jurídico ou moral, mas como um fenômeno resultante da interação de fatores biológicos, físicos (ambientais) e sociais.

Autores como Lombroso, Ferri e Garófalo contribuíram para essa visão multidisciplinar, que parte do determinismo — isto é, busca causas externas ao mero juízo de livre‑arbítrio para explicar a delinquência.

Na prática, isso desloca o foco do sistema penal para a identificação de causas e medidas de prevenção social e tratamento individualizado, usando o método empírico para estudar o comportamento criminoso.

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