Questão FC354053
Filósofo(a), sociólogo(a), jurista e autor(a) da obra Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de 1982. Argumenta que o processo de criminalização é o mais poderoso mecanis
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
VUNESP · 2023
Filósofo(a), sociólogo(a), jurista e autor(a) da obra Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de 1982. Argumenta que o processo de criminalização é o mais poderoso mecanismo de reprodução das relações de desigualdade do capitalismo e que a luta por uma sociedade democrática e igualitária passa pela superação do sistema penal.
Assinale a alternativa que identifica corretamente a pessoa a quem o texto se refere.
- Hannah Arendt.
- Eugenio Raúl Zaffaroni.
- Simone de Beauvoir.
- Alessandro Baratta.
- Luigi Ferrajoli.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alessandro Baratta é o autor de Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1982). Na obra, Baratta desenvolve uma crítica ao direito penal a partir da análise das estruturas sociais, apontando como a criminalização atua para reproduzir e legitimar as relações de desigualdade inerentes ao capitalismo.
Segundo ele, o sistema penal funciona menos como resposta neutra a condutas desviantes e mais como instrumento de controle social que preserva interesses econômicos e hierarquias; por isso a superação desse sistema é condição para uma sociedade mais democrática e igualitária.
A obra é referência da Criminologia Crítica, influenciando debates sobre abolição penal, alternativas à punição e políticas que enfrentem as causas estruturais da violência.
Baratta defende deslocar o foco do tratamento punitivo para medidas redistributivas e preventivas que atacam as raízes sociais do crime.
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