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Questão FC354056

Sobre a denominada Criminologia Crítica, também conhecida por Nova Criminologia ou Criminologia Radical, é correto afirmar que um de seus postulados é

Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

VUNESP · 2023

Sobre a denominada Criminologia Crítica, também conhecida por Nova Criminologia ou Criminologia Radical, é correto afirmar que um de seus postulados é

  1. o abolicionismo penal.
  2. a tolerância zero.
  3. o eficientismo penal.
  4. o Direito penal do inimigo.
  5. a militarização da polícia.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A Criminologia Crítica interpreta o direito penal como instrumento de poder que produz e seleciona alvos da punição. Nesse quadro, o abolicionismo penal surge como postulado que questiona a existência e a expansão do sistema punitivo tradicional.

Abolicionismo penal propõe a redução ou extinção de penas privativas de liberdade, a decriminalização de condutas socialmente determinadas e a substituição do encarceramento por respostas não punitivas.
Não se trata de defensiva da impunidade, mas de buscar soluções que não reproduzam a exclusão e a violência estatal.

Na prática, isso implica investimento em políticas sociais e em mecanismos como a justiça restaurativa e formas comunitárias de responsabilização, visando enfrentar as causas estruturais do conflito e diminuir a seletividade do sistema penal.

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