Questão FC354056
Sobre a denominada Criminologia Crítica, também conhecida por Nova Criminologia ou Criminologia Radical, é correto afirmar que um de seus postulados é
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
VUNESP · 2023
Sobre a denominada Criminologia Crítica, também conhecida por Nova Criminologia ou Criminologia Radical, é correto afirmar que um de seus postulados é
- o abolicionismo penal.
- a tolerância zero.
- o eficientismo penal.
- o Direito penal do inimigo.
- a militarização da polícia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Criminologia Crítica interpreta o direito penal como instrumento de poder que produz e seleciona alvos da punição. Nesse quadro, o abolicionismo penal surge como postulado que questiona a existência e a expansão do sistema punitivo tradicional.
Abolicionismo penal propõe a redução ou extinção de penas privativas de liberdade, a decriminalização de condutas socialmente determinadas e a substituição do encarceramento por respostas não punitivas.
Não se trata de defensiva da impunidade, mas de buscar soluções que não reproduzam a exclusão e a violência estatal.
Na prática, isso implica investimento em políticas sociais e em mecanismos como a justiça restaurativa e formas comunitárias de responsabilização, visando enfrentar as causas estruturais do conflito e diminuir a seletividade do sistema penal.
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