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Questão FC354059

A Criminologia Crítica tem, por um de seus postulados,

Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

VUNESP · 2022

A Criminologia Crítica tem, por um de seus postulados,

  1. o fundamento consensual da desviação: a criminalidade surge em resposta a um conflito individual.
  2. o abolicionismo: descrença no papel desempenhado pelas instâncias de controle social formal.
  3. a atitude crítica em relação ao desviado: repulsa em relação ao criminoso comum e atitude pacífica e compreensiva com o delinquente poderoso.
  4. a mínima relevância da desviação secundária: a consideração de que as instâncias de controle social elidem ocorrências de rotulação e discriminação.
  5. a justiça equitativa: a justiça é imparcial e universalista, porém prefere escolher sua clientela dentre aqueles dos mais baixos estratos sociais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Abolicionismo na Criminologia Crítica é a postura de descrença quanto ao papel das instâncias de controle social formal (polícia, prisões, aparelho penal).
Entende-se que esses instrumentos reproduzem desigualdades e funcionam mais como mecanismos de controle e exclusão do que como respostas eficazes ao dano social.

Partindo dessa crítica, o abolicionismo propõe a redução radical ou a eliminação do uso retributivo dessas instituições, buscando substituir práticas punitivas por soluções que enfraqueçam a lógica do encarceramento.

Na prática, isso implica priorizar prevenção, políticas sociais, descriminalização, e formas restaurativas de lidar com conflitos, focadas na reparação do dano e na transformação das condições estruturais que geram a violência.

Portanto, o abolicionismo não é apologia da impunidade, mas projeto de reorganização das respostas sociais ao conflito, centrado em justiça social e redução de danos.

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