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Questão FC354106

Direciona-se a atingir a consciência de todos, incutindo a necessidade de respeito aos valores mais importantes da comunidade e, por conseguinte, à ordem jurídica. É correto afirma

Prevenção da Criminalidade

VUNESP · 2022

Direciona-se a atingir a consciência de todos, incutindo a necessidade de respeito aos valores mais importantes da comunidade e, por conseguinte, à ordem jurídica.

 

É correto afirmar que o enunciado refere-se à prevenção

  1. especial negativa.
  2. especial positiva.
  3. geral positiva ou integradora.
  4. geral negativa.
  5. por intimidação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O enunciado descreve a prevenção geral de natureza positiva (ou integradora). Trata-se de uma medida que se dirige à coletividade (atingir a consciência de todos), antecedendo a prática delitiva e buscando preservar a ordem social.

A prevenção geral positiva tem caráter educativo e legitimador: reafirma a validade das normas, reforça valores sociais e promove a internalização do respeito à ordem jurídica, em vez de apenas intimidar com a ameaça da pena.

Portanto, a expressão do enunciado — incutir a necessidade de respeito aos valores da comunidade e à ordem jurídica — condiz precisamente com a finalidade da prevenção geral positiva (integradora).

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