Dentre as escolas e doutrinas penais apresentadas a seguir, a que adota como finalidade da pena exclusivamente a prevenção geral positiva é:

Gabarito

D

Comentário do professor

O Funcionalismo de Gunther Jakobs entende que a pena tem função essencialmente sistêmica: proteger e confirmar o ordenamento jurídico ao comunicar quais condutas são intoleráveis.

Por isso a finalidade da sanção é sobretudo simbólica e comunicativa, voltada à reafirmação das normas e à preservação da confiança da coletividade no direito.

Essa orientação corresponde à ideia de prevenção geral positiva: a punição serve para mostrar a eficácia das normas, reforçar valores sociais e orientar o comportamento dos cidadãos, mais do que punir para intimidar ou exclusivamente reabilitar o agente.

Assim, no funcionalismo jakobsiano, a pena legitima o sistema jurídico diante da sociedade, cumprindo função pedagógica e confirmatória própria da prevenção geral positiva.