Questão FC354111
Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.
Prevenção da Criminalidade
VUNESP · 2018
Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.
- Construção de uma praça com equipamentos de lazer em uma comunidade com altos índices de criminalidade e de vulnerabilidade social com o fim de evitar que jovens daquele local, em especial em situação de risco, envolvam-se com a criminalidade.
- Projeto Começar de Novo, que visa devolver aos cumpridores de pena e egressos a autoestima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade, por meio de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que referido público valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.
- Implementação de sistemas de leitores óticos de placas de veículos nas ruas e avenidas da cidade de Salvador para identificação de veículos relacionados a algum tipo de crime.
- Bloqueio que impeça a ativação e utilização de aparelhos de telefonia celular subtraídos do legítimo proprietário por meio de uma conduta criminosa.
- Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A melhoria do atendimento pré e pós-natal é exemplo de prevenção primária porque age antes do surgimento da infração, incide sobre as condições estruturais que geram risco social e criminalidade.
Ao focar na gênese do conflito — saúde materno-infantil, nutrição e acompanhamento do desenvolvimento — a medida protege direitos sociais fundamentais e reduz fatores de vulnerabilidade desde os primeiros anos de vida.
Trata-se de ação de caráter universal, que beneficia toda a população gestante da cidade, ampliando equidade e prevenção coletiva, em vez de mirar apenas grupos já em situação de risco.
Os efeitos esperados são de médio e longo prazo: melhor desenvolvimento infantil, vínculo familiar mais forte e menor propensão a condutas delitivas futuras, configurando prevenção preponderantemente primária.
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