Questão FC354118
A instalação, na cidade de São Paulo, de câmeras de videomonitoramento que possuem a funcionalidade de leitura de placas de veículos e cruzamento com banco de dados criminais, com
Prevenção da Criminalidade
VUNESP · 2018
A instalação, na cidade de São Paulo, de câmeras de videomonitoramento que possuem a funcionalidade de leitura de placas de veículos e cruzamento com banco de dados criminais, com o objetivo de identificar veículos utilizados ou que foram objeto da prática de crimes pode ser definida, no âmbito do conceito de Estado Democrático de Direito e dos modernos conceitos de prevenção criminal do crime, como uma medida prioritariamente de prevenção
- primária.
- terciária.
- básica.
- secundária.
- quaternária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A instalação de câmeras com leitura de placas e cruzamento com bancos criminais enquadra‑se em prevenção secundária porque atua sobre situações e atores específicos já relacionados ao risco criminal.
Trata‑se de uma medida de foco operacional: identifica veículos possivelmente envolvidos em crimes, subsidia a atuação policial e permite intervenções dirigidas.
Seu objetivo é reduzir a ocorrência imediata ou recidiva, por meio de monitoramento, inteligência e resposta rápida, ou seja, resultados em curto e médio prazo.
No âmbito do Estado Democrático de Direito, a medida deve conciliar eficácia com garantias e proteção de dados, mas essencialmente visa prevenir a prática delitiva em segmentos já afetados.
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