Aqueles que atribuem à pena privativa de liberdade função de prevenir a infração penal unicamente através da segregação do delinquente são adeptos da teoria que defende a função __

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Prevenção especial negativa é a função da pena voltada exclusivamente ao indivíduo condenado, tendo por fim impedir que ele volte a delinquir por meio da segregação e da intimidação.

Como teoria, assume que o encarceramento atua não para reformar, mas para retirar do convívio social o agente perigoso (incapacitação) e para criar medo das consequências, desestimulando a reincidência.

Portanto, o foco é especial (dirigido ao autor do crime) e negativo (baseado em dissuasão e privação de liberdade), constituindo uma resposta punitiva cujo efeito preventivo se dá pela coação e pela impossibilidade prática de delinquir enquanto durar a pena.