Questão FC354125
As finalidades da pena são “retribuição e prevenção”, sendo assim, o objetivo da prevenção é o de
Prevenção da Criminalidade
VUNESP · 2014
As finalidades da pena são “retribuição e prevenção”, sendo assim, o objetivo da prevenção é o de
- retribuir ao infrator da lei o malefício causado à sociedade na medida proporcional do crime cometido (devolutiva).
- evitar que o infrator da lei volte a delinquir (especial) e que a punição sirva de exemplo para que outros não pratiquem o mesmo ato (geral).
- evitar que o cidadão se torne uma vítima, instruindo-o em relação aos perigos sociais (explicativa).
- inibir que o infrator da lei cometa o crime somente por meio de exemplos preventivos (inibitória), sem que haja necessidade da aplicação efetiva da pena.
- substituir a pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos, evitando que o infrator da lei seja levado ao cárcere (substitutiva).
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Gabarito
B
Comentário do professor
Prevenção na pena visa tanto a proteção da sociedade quanto a modificação do comportamento do condenado.
Prevenção especial busca impedir que o próprio infrator volte a delinquir, por meio da reeducação, tratamento e medidas individualizadas da pena.
Prevenção geral dirige-se à coletividade: a punição funciona como exemplo e advertência, desestimulando que terceiros cometam o mesmo crime.
Assim, a prevenção combina ações voltadas ao indivíduo e à sociedade, objetivando reduzir a reincidência e promover dissuasão social.
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