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Questão FC354135

Constituem medidas diretas de prevenção do delito, dentre outras:

Prevenção da Criminalidade

VUNESP · 2013

Constituem medidas diretas de prevenção do delito, dentre outras:

  1. o planejamento familiar e a alfabetização de adultos.
  2. os programas de incentivo à qualificação profissional.
  3. a campanha de prevenção de doenças e o incentivo à frequência a cultos religiosos.
  4. os programas de construção de moradias populares.
  5. as políticas públicas de desestímulo ao jogo de azar, à prostituição e ao consumo de drogas ilícitas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E é correta porque enumera políticas que representam medidas diretas de prevenção do delito: atuam especificamente sobre condutas criminosas já tipificadas.

Por prevenção direta entende-se ações que miram diretamente o objeto ou o sujeito da infração, reduzindo oportunidades, oferta ou demanda daquela prática delituosa.

Políticas de desestímulo ao jogo de azar, à prostituição explorada e ao consumo/tráfico de drogas ilícitas envolvem normas, fiscalização, sanções e campanhas focalizadas que atingem o núcleo do problema, dificultando a exploração econômica e a circulação de bens/serviços ilícitos.

Assim, são medidas que incidem de forma imediata sobre riscos e meios específicos de prática delitiva, diferindo de ações gerais de caráter social.

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