Na questão, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho apresentado. Na __________, os membros de determinada comunidade são intimidados pela aplicação de p

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão prevenção geral negativa integra a teoria relativa da pena, que distingue a função dirigida à coletividade (prevenção geral) da dirigida ao condenado (prevenção especial).

Cada uma dessas funções subdivide‑se em positiva e negativa, conforme vise consolidar a confiança nas normas ou desencorajar a prática delituosa.

A prevenção geral negativa tem por objetivo principal intimidar os membros da comunidade por meio da aplicação de sanções, fazendo com que o temor da punição leve potenciais infratores a reavaliar planos criminosos.

Funciona por efeito exemplar: a percepção de que a lei é eficaz e penaliza quem transgride cria um freio racional e social ao delito, reduzindo a probabilidade de novas infrações.