Questão FC354140
Umas das formas que o Estado Democrático de Direito possui para prevenir o crime é a pena. De acordo com a teoria mista que estuda as penas, estas têm a finalidade de
Prevenção da Criminalidade
VUNESP · 2013
Umas das formas que o Estado Democrático de Direito possui para prevenir o crime é a pena. De acordo com a teoria mista que estuda as penas, estas têm a finalidade de
- punir o delinquente de forma proporcional ao mal praticado.
- trazer mais tranquilidade para a sociedade, uma vez que o criminoso não estará mais nas ruas.
- retomar a tranquilidade e a paz pública.
- prevenção geral e prevenção especial.
- afastar o delinquente da sociedade, para evitar novos crimes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A pena, segundo a teoria mista, tem por fim a prevenção geral e a prevenção especial. Essas finalidades se complementam na resposta estatal ao crime.
Prevenção geral dirige‑se à sociedade: a aplicação da pena tem caráter exemplar e dissuasório, advertindo possíveis infratores sobre as consequências do delito e reforçando a vigência das normas. Atua sobre condutas alheias ao autor do crime, contribuindo para a ordem social.
Prevenção especial volta‑se ao próprio condenado: busca reduzir a probabilidade de reincidência por meio de medidas que punam, reeduquem, ressocializem ou, quando necessário, neutralizem temporariamente a capacidade de delinquir.
Assim, a teoria mista combina o efeito intimidador para a coletividade com a função individualizadora e ressocializadora em relação ao delinquente.
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