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Questão FC354148

Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.

Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

VUNESP · 2015

Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.

  1. São três os modelos teóricos: o moderno, o contemporâneo e o tradicional; o modelo moderno objetiva tratar a prevenção do delito como um problema social, no qual todos têm responsabilidade na ressocialização do criminoso; o modelo contemporâneo entende que há necessidade das penas serem proporcionais ao bem jurídico protegido, enquanto que o modelo tradicional busca no sistema de justiça criminal (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Penitenciário) a efetividade para a prevenção do delito.
  2. Estão divididos em dois modelos: o concreto e o abstrato, nos quais os objetivos são comuns, ou seja, ambos estão focados no sujeito ativo do delito e em como fazer com que ele não volte a delinquir; o primeiro visa aplicar uma pena privativa de liberdade e o segundo, uma pena pecuniária.
  3. São caracterizados por três modelos, também conhecido como as três velocidades do direito penal, um direito penal mais “duro” para os crimes mais violentos, um direito penal mais brando, como, por exemplo, para os crimes de menor potencial ofensivo e um direito penal intermediário, um meio termo, para os demais crimes.
  4. Apresentam dois modelos bem distintos: o tradicional e o moderno, por entender que um tem foco na punição e recuperação do delinquente, e o outro tem foco na reparação do delito; o primeiro olha para o delinquente e o segundo, somente para a vítima, não importando a recuperação do delinquente.
  5. São três os modelos: o dissuasório, o ressocializador e o integrador; o primeiro, também conhecido como modelo clássico, tem o foco na punição do criminoso, procurando mostrar que o crime não compensa; o segundo tem o foco no criminoso e sua ressocialização, procurando reeducá-lo para reintegrá-lo à sociedade; e o terceiro, conhecido como justiça restaurativa, que defende uma intervenção mínima estatal em que o sistema carcerário só atuará em último caso.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta apresenta três modelos de reação social ao delito: dissuasório, ressocializador e integrador (justiça restaurativa). Cada um expressa uma concepção distinta sobre a resposta estatal ao crime.

Dissuasório: enfoque na punição como mecanismo de prevenção geral e especial, mostrando à coletividade e ao autor que o crime gera custos e, assim, desestimula a prática.

Ressocializador: foco no sujeito infrator; busca a reeducação e medidas que facilitem a reintegração social, minimizando estigmas e reduzindo a reincidência.

Integrador (justiça restaurativa): prioriza a reparação do dano e a restauração das relações, defendendo intervenção estatal mínima e uso do encarceramento como último recurso.

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