Questão FC354149
O modelo restaurador de reação ao delito, também conhecido por modelo integrador ou de justiça restaurativa, tem por objetivo(s)
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)
VUNESP · 2014
O modelo restaurador de reação ao delito, também conhecido por modelo integrador ou de justiça restaurativa, tem por objetivo(s)
- reinserir o condenado à sociedade por meio da religião e da laborterapia.
- proteger os bens jurídicos violados pela prática delitiva.
- aplicar pena ao condenado, buscando desestimulá-lo à prática de novos delitos.
- buscar a recuperação do delinquente, proporcionar assistência à vítima e restabelecer o controle social abalado pela prática do delito.
- punir o delinquente, como meio de castigá-lo e retribuir- lhe o mal pelo delito praticado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Modelo restaurador (ou de justiça restaurativa) orienta a resposta ao delito não pela mera punição, mas pela reparação e reintegração. Seu foco é reconciliar as partes e o tecido social afetado.
Procura a recuperação do delinquente, estimulando sua responsabilização, educação e reinserção social para reduzir a reincidência.
Ao mesmo tempo, garante assistência à vítima: reconhecimento do dano, participação no processo de reparação e medidas que aliviem seus prejuízos físicos, materiais ou emocionais.
Finalmente, visa restabelecer o controle social abalado pelo crime, fortalecendo laços comunitários, promovendo mediação e restaurando a ordem social de forma integradora.
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