As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que as teorias absolutas da pena são teorias da retribuição.

Nessa concepção, a pena é vista como uma resposta moral e proporcional ao delito: pune‑se porque houve ofensa, não como meio para fins futuros. Esse núcleo enfatiza o imperativo de justiça.

punitur quia peccatum est resume a ideia — a punição decorre do fato passado, como contraprestação pelo mal cometido.

As teorias retributivas justificam a imposição da pena pelo deserto do agente e pela proporcionalidade entre ofensa e sanção, valorizando a reparação simbólica da ordem jurídica.

Na prática, isso orienta que a dosimetria e a manutenção da pena atendam primariamente ao princípio da justiça retributiva.