Questão FC354157
Sabe-se que o estudo da vítima em Criminologia passou por três grandes períodos. Assinale a alternativa correta a respeito de uma dessas fases.
Vitimologia
VUNESP · 2023
Sabe-se que o estudo da vítima em Criminologia passou por três grandes períodos. Assinale a alternativa correta a respeito de uma dessas fases.
- Neutralização do poder da vítima: punições extremamente leves, por pressão dos grupos abolicionistas.
- Idade de ouro da vítima: impossibilidade de composição e de autotutela; inaplicabilidade da Lei de Talião – “olho por olho, dente por dente”.
- Revalorização do poder do verdugo: processo inquisitivo, perda do poder de reação ao delito cometido por parte da vítima, em detrimento da atuação estatal.
- Idade de ouro do verdugo: possibilidade de composição e de autotutela; Código de Hamurabi.
- Revalorização do poder da vítima: constatação de que a vítima havia sido olvidada pelo sistema de persecução penal e que é preciso recuperar seu protagonismo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Revalorização do poder da vítima é a fase em que se reconhece que o sistema de persecução penal havia deixado a vítima à margem e torna-se necessário restituir seu protagonismo na resposta ao crime.
Nesse período, a abordagem criminológica e jurídica passa a ver a vítima não só como fonte de prova, mas como sujeito de direitos, com demandas próprias de justiça e dignidade.
Na prática surgem medidas voltadas à proteção, acolhimento e reparação — serviços de apoio, programas de indenização, possibilidade de participação mais ativa nos procedimentos e alternativas de justiça restaurativa.
O efeito central é equilibrar a atenção entre ofensor e vítima, promovendo respostas penais e sociais que considerem a recuperação e os direitos da pessoa vitimada.
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