Verifica o comportamento da vítima e considera-o para efeitos de tipificação penal, tendo por objetivo aplicar um direito penal mais justo ao autor do fato, e não a incriminação da

Gabarito

D

Comentário do professor

A vitimodogmática é o ramo da vitimologia que examina, de forma técnica e neutra, o comportamento da vítima para fins de aplicação do direito penal.

Seu objetivo não é culpar a vítima, mas verificar se sua conduta teve contribuição relevante para o evento típico, o que pode influir na tipicidade, na imputação ou mesmo na dosimetria da pena.

Na prática, a análise vitimodogmática avalia elementos como renúncia a medidas de autoproteção, provocação ou condutas que configuram causa concorrente, sempre com base em critérios jurídicos e probatórios.

Trata‑se, portanto, de um instrumento técnico para buscar uma decisão penal mais justa e proporcional, evitando juízos morais e preservando a proteção ao bem jurídico.