O estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena, é denominado

Gabarito

A

Comentário do professor

Vitimodogmática é o ramo da Vitimologia que estuda a participação da vítima no crime e a forma como essa contribuição impacta a valoração jurídica do fato, inclusive na dosimetria da pena.

Analisa-se se a vítima agiu de modo inocente, provocador ou até coautor/instigador, buscando mensurar a concorrência de culpa ou a influência sobre o resultado.

Essa avaliação não é meramente teórica: orienta o juiz na fixação da pena, pois a existência de participação significativa da vítima pode atenuar ou agravar a responsabilidade do agente conforme o contexto probatório.

Na prática, a vitimodogmática integra perícia criminológica, investigação e argumentação judicial, oferecendo critérios para distinguir diferentes graus de contribuição victimária.