Questão FC354203
Para a Vitimologia, a vítima agressora, simuladora ou imaginária também é conhecida por
Vitimologia
VUNESP · 2013
Para a Vitimologia, a vítima agressora, simuladora ou imaginária também é conhecida por
- vítima inocente.
- vítima menos culpada que o criminoso.
- vítima tão culpada quanto o criminoso.
- pseudovítima ou vítima totalmente culpada.
- vítima ideal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na Vitimologia, a expressão pseudovítima ou vítima totalmente culpada refere-se àquele indivíduo que é agressor, simulador ou imaginário — isto é, alguém que finge ou provoca a condição de vítima ou que, por sua conduta, gera o resultado lesivo.
Esse conceito indica que a suposta vítima não é inocente: sua ação é determinante para a ocorrência do fato, podendo transformar-se na causadora única do evento danoso.
Do ponto de vista jurídico-criminológico, identificar a pseudovítima é relevante porque altera a análise sobre responsabilidade e a possibilidade de excludentes, como a legítima defesa ou a exclusão da condição de vítima, influenciando o enquadramento fático e a valoração das provas.
Portanto, a expressão ressalta a inversão de papéis entre agente e vítima, atendendo à classificação vitimológica que distingue participações distintas na produção do delito.
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