É correto afirmar que o controle social formal é representado, entre outras, pelas seguintes instâncias:

Gabarito

D

Comentário do professor

Controle social formal refere-se às instâncias do Estado dotadas de autoridade legal para garantir o cumprimento das normas legais e aplicar sanções quando necessário. São órgãos públicos, com funções e competências previstas na legislação.

Polícia: órgão encarregado da preservação da ordem pública, investigação de infrações e proteção da sociedade. Atua diretamente na prevenção e repressão de delitos, exercendo poder coercitivo autorizado pelo Estado.

Forças Armadas: responsáveis pela defesa da soberania e integridade nacional. Em situações excepcionais (estado de defesa/sítio, atuação subsidiária), colaboram na manutenção da ordem interna, sempre dentro dos limites constitucionais.

Ministério Público: titular da ação penal pública e fiscal da ordem jurídica. Promove a responsabilização penal, tutela interesses sociais e exerce controle externo da atividade policial, integrando o sistema formal de controle social.