Questão FC354219
A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o sistema penitenciário são instituições encarregadas de exercer o controle social
Controle da Criminalidade
VUNESP · 2018
A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o sistema penitenciário são instituições encarregadas de exercer o controle social
- primário.
- formal.
- informal.
- terciário.
- secundário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O termo controle social refere-se aos mecanismos que garantem a observância de normas em uma coletividade. Quando esse controle é exercido por órgãos do Estado, com base em leis e procedimentos oficiais, chama-se formal.
São exemplos claros desse tipo de controle a Polícia, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário. Essas instituições atuam de forma institucionalizada, seguindo regras legais e estruturas hierárquicas.
Suas características essenciais são a legitimidade legal, a possibilidade de atuação coercitiva (uso da força ou imposição de sanções) e a aplicação de medidas por meio de procedimentos formais (investigação, processo, julgamento, execução penal).
Portanto, por serem órgãos estatais que regulam condutas segundo normas jurídicas e sancionam desvios, configuram o controle social formal.
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