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Questão FC354219

A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o sistema penitenciário são instituições encarregadas de exercer o controle social

Controle da Criminalidade

VUNESP · 2018

A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o sistema penitenciário são instituições encarregadas de exercer o controle social

  1. primário.
  2. formal.
  3. informal.
  4. terciário.
  5. secundário.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O termo controle social refere-se aos mecanismos que garantem a observância de normas em uma coletividade. Quando esse controle é exercido por órgãos do Estado, com base em leis e procedimentos oficiais, chama-se formal.

São exemplos claros desse tipo de controle a Polícia, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário. Essas instituições atuam de forma institucionalizada, seguindo regras legais e estruturas hierárquicas.

Suas características essenciais são a legitimidade legal, a possibilidade de atuação coercitiva (uso da força ou imposição de sanções) e a aplicação de medidas por meio de procedimentos formais (investigação, processo, julgamento, execução penal).

Portanto, por serem órgãos estatais que regulam condutas segundo normas jurídicas e sancionam desvios, configuram o controle social formal.

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