No Sistema de Justiça Criminal, as tarefas cumulativas de aplicar a lei, manter a ordem pública e prestar serviços à comunidade são atribuídas, principalmente,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente para a polícia, órgão central na execução das atividades de segurança pública previstas na Constituição (cf. Art. 144): sua função é voltada à preservação da ordem pública e à proteção da incolumidade de pessoas e bens.

Na prática, a polícia acumula tarefas de aplicar a lei (atos autoritativos e repressivos), de manter a ordem pública (policiamento ostensivo e controle de distúrbios) e de prestar serviços à comunidade (orientação, mediação e atendimento a demandas cotidianas), integrando ações preventivas e investigativas.

Do ponto de vista operacional e criminológico, a polícia atua como primeira linha de garantia da segurança e da paz social, articulando-se com demais órgãos do sistema de justiça para efetivar direitos e responder ao conflito social.