Questão FC357142
Em uma análise de compliance, determinado servidor público observa a necessidade de garantir a integridade nas contratações públicas, prevenindo fraudes e promovendo a ética nas re
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
Instituto Consulplan · 2025
Em uma análise de compliance, determinado servidor público observa a necessidade de garantir a integridade nas contratações públicas, prevenindo fraudes e promovendo a ética nas relações contratuais. Para isso, ele deve considerar a implementação de um programa robusto de compliance. Sobre as práticas recomendadas para assegurar a conformidade legal e ética nas contratações, assinale a afirmativa correta.
- O controle interno é opcional nas contratações, pois a responsabilidade é exclusivamente da auditoria externa.
- As contratações podem ser realizadas sem a devida análise de riscos, uma vez que a legislação não exige um plano de compliance específico.
- A conformidade legal pode ser garantida apenas por meio da assinatura de contratos, sem necessidade de acompanhamento das execuções contratuais.
- É fundamental implementar um programa de compliance que inclua a avaliação de riscos, a transparência nas contratações e a capacitação dos servidores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que é imprescindível implantar um Programa de Integridade que contenha avaliação de riscos, transparência nas contratações e capacitação dos servidores.
A avaliação de riscos identifica pontos vulneráveis (fraudes, conflitos de interesse, violações legais) e orienta controles proporcionais às ameaças detectadas.
A transparência amplia a publicidade dos atos, permite fiscalização interna e externa e reduz oportunidades para práticas ilícitas, fortalecendo a legitimidade dos processos.
A capacitação garante que servidores compreendam normas, apliquem controles e atuem com ética, além de promover cultura organizacional de integridade.
Integrados, esses elementos tornam o compliance efetivo: prevenção, detecção e resposta a irregularidades, com melhoria contínua do programa.
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