Questão FC357239
Sobre a gestão pública estratégica, no que tange à eficiência, eficácia e excelência nos serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
Processo de Planejamento
Instituto Consulplan · 2023
Sobre a gestão pública estratégica, no que tange à eficiência, eficácia e excelência nos serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
- A atuação do Estado na prestação de serviços públicos demanda atender ao princípio da eficiência, sendo a eficácia mais atinente à atuação das organizações de mercado.
- A prestação dos serviços públicos pode ocorrer de forma descentralizada, visando ampliar os meios de acesso da população às comodidades e utilidades geridas pelo Estado.
- A prestação de serviços públicos, por meio de parcerias entre a sociedade e o poder público, permite a descentralização de atividades importantes como a segurança pública.
- Com a alteração do texto constitucional brasileiro, passando a constar como princípio fundamental a eficácia e não a eficiência, os serviços públicos tendem a ser mais efetivos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa ressalta que a prestação de serviços públicos pode ser descentralizada, estratégia que busca ampliar os meios de acesso da população às comodidades e utilidades geridas pelo Estado.
Na prática, a descentralização ocorre pela distribuição de competências entre a administração direta e indireta (autarquias, fundações) e pela delegação a terceiros, inclusive a entidades privadas, mediante instrumentos como concessões, permissões e parcerias.
Esse arranjo visa reduzir distâncias, aumentar cobertura e tornar a prestação mais próxima do usuário, preservando, contudo, a efetividade e o controle público sobre finalidades e padrões de qualidade.
Assim, descentralizar é meio de gestão estratégica para melhorar o acesso e a eficiência dos serviços sem transferir a titularidade dos interesses públicos.
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