Questão FC357419
A implementação de um sistema de acesso à informação pública tem como um de seus principais desafios vencer a “cultura de segredo” que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. A
Comportamento Organizacional
Instituto Consulplan · 2023
A implementação de um sistema de acesso à informação pública tem como um de seus principais desafios vencer a “cultura de segredo” que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. A disponibilização de informações públicas ao cidadão exige uma cultura de abertura e o servidor público tem um papel fundamental para a mudança cultural, pois lida cotidianamente com a produção e o arquivamento desse tipo de informação. A “cultura do segredo” se fortalece em virtude das seguintes percepções, EXCETO:
- Cabe sempre à chefia decidir pela liberação ou não da informação.
- Os cidadãos brasileiros não estão preparados para exercer o direito de acesso à informação.
- A demanda do cidadão é um problema, pois sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades.
- A demanda do cidadão é vista como legítima e ele pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa.
- O cidadão só pode solicitar informações que lhe digam respeito direto, pois os dados podem ser utilizados indevidamente por grupos de interesse.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que a demanda do cidadão deve ser encarada como legítima e que ele pode pedir informação sem justificar o motivo. Esse é um princípio central do acesso à informação: a regra é a publicidade, não a exigência de interesse.
Trata-se de um instrumento de transparência e controle social, que reconhece ser a informação patrimônio público e não propriedade da administração.
Adotar essa postura facilita a responsabilização dos gestores e reduz a resistência interna que alimenta a cultura do segredo.
Na prática, servidores e órgãos devem criar rotinas e canais para atender pedidos de forma clara e célere, respeitando exceções legais (sigilos) mas preservando o princípio do acesso sem justificativa.
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