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Questão FC357648

Determinada empresa, ao realizar a programação de férias de um colaborador que solicitou usufruí-la em três períodos, apresentou as seguintes informações: Início Período Aquisitivo

Gestão de Pessoas

Instituto Consulplan · 2024

Determinada empresa, ao realizar a programação de férias de um colaborador que solicitou usufruí-la em três períodos, apresentou as seguintes informações:

 

Início

Período Aquisitivo

Período de Gozo

01/10/2020

01/10/2020 a 30/09/2021

01/10/2021 a 30/09/2022

 

A opção que poderá ser programada pela empresa é:

  1. 1º período

    2º período

    3º período

    13/10/2021 a 31/10/2021

    25/07/2022 a 01/08/2022

    08/09/2022 a 10/09/2022

  2. 1º período

    2º período

    3º período

    20/12/2021 a 02/01/2022

    25/07/2022 a 03/08/2022

    12/09/2022 a 17/09/2022

  3. 1º período

    2º período

    3º período

    20/12/2021 a 31/12/2021

    04/04/2022 a 13/04/2022

    25/07/2022 a 01/08/2022

  4. 1º período

    2º período

    3º período

    03/01/2022 a 15/01/2022

    02/05/2022 a 05/05/2022

    04/07/2022 a 16/07/2022

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Gabarito

B

Comentário do professor

A opção B está correta porque respeita as regras da CLT sobre divisão das férias em até três períodos.

É obrigatório que um dos períodos tenha no mínimo 14 dias e os demais, pelo menos 5 dias cada, além de todos os períodos estarem dentro do período concessivo (01/10/2021 a 30/09/2022).

Contagem (inclusive):
1º período: 20/12/2021 a 02/01/2022 → 14 dias;
2º período: 25/07/2022 a 03/08/2022 → 10 dias;
3º período: 12/09/2022 a 17/09/2022 → 6 dias.

Assim, há um período de 14 dias e os outros dois têm mais de 5 dias, todos dentro do período concessivo, atendendo integralmente os requisitos legais.

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