Questão FC357842
Maria, servidora pública ocupante de cargo de gestão em determinado órgão público, enfrenta o desafio de lidar com as críticas da sociedade quanto à falta de transparência e de par
Processos Participativos de Gestão Pública
Instituto Consulplan · 2025
Maria, servidora pública ocupante de cargo de gestão em determinado órgão público, enfrenta o desafio de lidar com as críticas da sociedade quanto à falta de transparência e de participação da comunidade na definição das prioridades das políticas públicas a serem implementadas pelo órgão. Para melhorar o diálogo com a população e, ainda, garantir que as decisões sejam mais representativas, Maria e sua equipe decidem propor a realização de audiências públicas periódicas.
Tendo por base essa situação hipotética, assinale, a seguir, o principal objetivo de uma audiência pública, dentro da perspectiva de gestão participativa e colaborativa.
- Transferir a responsabilidade pela definição de prioridades do órgão para os representantes de associações civis.
- Proporcionar ao órgão uma oportunidade de apresentar suas decisões à sociedade sem a necessidade de incorporar sugestões.
- Garantir que apenas especialistas e autoridades representativas da sociedade civil possam opinar sobre as políticas públicas a serem implementadas.
- Criar espaço para que a sociedade civil apresente opiniões e sugestões e contribua para tomadas de decisões, promovendo mais transparência e inclusão.
- Permitir que a população vote diretamente sobre as decisões exclusivas do órgão sobre a alocação de recursos orçamentários, substituindo o papel dos gestores públicos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente que o principal objetivo da audiência pública é abrir um espaço formal de escuta em que a sociedade civil possa apresentar opiniões, sugestões e demandas sobre políticas públicas.
Na perspectiva de gestão participativa e colaborativa, esse mecanismo permite o diálogo direto entre gestores e cidadãos, possibilitando o registro de contribuições que subsidiam a tomada de decisão.
Ao reunir informações, argumentos técnicos e experiências locais, a audiência fortalece a transparência, amplia a inclusão de vozes diversas e aumenta a legitimidade das escolhas administrativas.
Assim, sua função central é promover participação e controle social, fornecendo insumos para decisões públicas mais representativas e responsáveis.
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