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Questão FC357844

O processo de democratização foi acompanhado pela proliferação de novas instituições, que permitem aos cidadãos deliberar e decidir sobre o resultado das políticas adotadas. Observ

Processos Participativos de Gestão Pública

Instituto Consulplan · 2024

O processo de democratização foi acompanhado pela proliferação de novas instituições, que permitem aos cidadãos deliberar e decidir sobre o resultado das políticas adotadas. Observa-se que nos processos de democratização da gestão pública, diversas formas de interação entre o governo e a sociedade são inovadoras para promover a inclusão e a democracia direta. Assinale a afirmativa que melhor descreve o papel e a importância desses processos na gestão pública.

  1. Orçamento Participativo: iniciativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma pequena parcela do orçamento, sem impacto significativo na alocação geral de recursos públicos.
  2. Conselhos de Gestão: órgãos meramente consultivos, sem influência direta nas decisões governamentais, que servem apenas para formalizar a participação popular sem garantir a efetividade.
  3. Parceria entre Governo e Sociedade: estratégias que visam exclusivamente a redução de custos governamentais, delegando responsabilidades para organizações não governamentais sem a devida supervisão.
  4. Processos Participativos: mecanismos eficazes de democracia participativa, que capacitam os cidadãos nas decisões governamentais, promovem a transparência e garantem a representatividade na alocação de recursos e formulação de políticas públicas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Processos Participativos são instrumentos de democracia participativa que abrem espaços permanentes para que cidadãos influenciem decisões públicas, seja na priorização de demandas, seja na definição de como os recursos serão aplicados.

Ao envolver diretamente a sociedade em conselhos, audiências e orçamentos participativos, esses mecanismos aumentam a transparência, a representatividade e a legitimidade das políticas, reduzindo assim assimetrias de informação e favorecendo escolhas mais aderentes às necessidades locais.

Além disso, promovem a capacitação cidadã e a co-responsabilidade entre Estado e sociedade, o que fortalece a governança, aprimora a qualidade da formulação de políticas públicas e contribui para uma gestão mais eficiente e inclusiva.

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