Questão FC357845
No cenário dinâmico da Administração Pública, a prefeita de um município no interior de Minas Gerais emergiu como uma líder visionária, atenta às necessidades de sua comunidade. Ao
Processos Participativos de Gestão Pública
Instituto Consulplan · 2024
No cenário dinâmico da Administração Pública, a prefeita de um município no interior de Minas Gerais emergiu como uma líder visionária, atenta às necessidades de sua comunidade. Ao assumir o cargo, essa prefeita identificou um desafio crucial: a falta de participação efetiva da população nas decisões que impactavam diretamente suas vidas. Neste sentido, ela buscou por diferentes formas de participação social, até que pensou em uma alternativa e informou, por meio de Ofício, aos seus secretários e secretárias o seguinte mecanismo: “nesta prefeitura, eu, enquanto Prefeita Municipal, venho solicitar que as secretarias municipais criem órgãos coletivos, com participação paritária do poder público e da sociedade civil, e que os cidadãos participem da elaboração, execução e fiscalização das políticas municipais. Além disso, esses órgãos deverão ser permanentes, colegiados e deliberativos”. Com base no trecho anterior, assinale o mecanismo de participação e controle social solicitado pela prefeita.
- Orçamento impositivo.
- Portal da transparência.
- Associação de moradores.
- Conselhos municipais de políticas públicas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para os conselhos municipais de políticas públicas, instrumentos formais de participação social que aproximam Estado e sociedade.
São órgãos permanentes e colegiados, compostos de maneira a garantir paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil, promovendo equilíbrio nas decisões.
Possuem caráter deliberativo, participando diretamente da elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas locais, o que confere legitimidade e controle social às ações governamentais.
Funcionam como espaço de diálogo técnico-político, onde propostas são debatidas, prioridades definidas e acompanhamentos realizados, fortalecendo a transparência e a responsabilização administrativa.
Assim, são mecanismos essenciais para efetivar a participação cidadã e aprimorar a gestão democrática do município.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em