Questão FC357846
A participação social é um pilar fundamental para a construção de sociedades democráticas e inclusivas. Refere-se ao envolvimento ativo dos cidadãos nos processos decisórios que af
Processos Participativos de Gestão Pública
Instituto Consulplan · 2024
A participação social é um pilar fundamental para a construção de sociedades democráticas e inclusivas. Refere-se ao envolvimento ativo dos cidadãos nos processos decisórios que afetam suas vidas, comunidades e nações. Essa participação vai além do simples ato de votar em eleições, abrangendo a contribuição ativa em debates, consultas públicas, movimentos sociais e outras formas de engajamento.
(GOHN, 2001.)
Tendo em vista que existem diferentes mecanismos de participação social, assinale a afirmativa que melhor define orçamento participativo.
- Portal eletrônico utilizado para a prestação de contas dos agentes públicos e privados, além de informar sobre os assuntos relacionados à Administração Pública Federal.
- Instrumento orçamentário em que as decisões são tomadas unicamente pela participação dos gestores e servidores públicos de várias secretarias com o objetivo de pensar ações mais assertivas para os problemas públicos.
- Técnica orçamentária na qual a alocação de alguns recursos contidos no orçamento público é decidida com a participação direta da população, ou através de grupos organizados da sociedade civil, como a associação de moradores.
- Ferramenta estratégica utilizada, exclusivamente, pelas empresas na elaboração do planejamento orçamentário para um determinado período, ou seja, sem levar em consideração Receitas, Custos, Despesas e Investimentos de exercícios anteriores.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Orçamento participativo é uma técnica orçamentária em que a alocação de parte dos recursos públicos é definida com a participação direta da população ou por meio de grupos organizados da sociedade civil, como associações de moradores.
O processo costuma contemplar fases claras: identificação de prioridades pela comunidade, deliberação em fóruns ou conselhos e a decisão sobre quais projetos serão financiados. Após a escolha, há espaço para acompanhamento e avaliação da execução.
Seu propósito é aproximar Estado e sociedade, aumentar a legitimidade das escolhas públicas e direcionar investimentos para demandas locais e segmentos mais vulneráveis. Funciona sobre a base de regras e transparência, pois normalmente envolve apenas uma parcela do orçamento e requer mecanismos de controle social.
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