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Questão FC376084

Os órgãos de uma prefeitura estão sujeitos ao controle da Controladoria Geral do Município, configurando-se como um exemplo da chamada accountability

Accountability e Transparência

VUNESP · 2023

Os órgãos de uma prefeitura estão sujeitos ao controle da Controladoria Geral do Município, configurando-se como um exemplo da chamada accountability

  1. societal.
  2. vertical.
  3. horizontal.
  4. paralela.
  5. transversal.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta aponta para a chamada accountability horizontal.

Trata-se do controle exercido por instituições públicas umas sobre as outras, no mesmo nível de governo, sem relação de subordinação política.
É uma forma de fiscalização entre pares.

A Controladoria Geral do Município exemplifica esse tipo de accountability ao verificar atos, contratos e procedimentos dos órgãos da prefeitura.

O objetivo é garantir legalidade, eficiência e responsabilização, identificando irregularidades e corrigi-las.

Os instrumentos típicos incluem auditorias internas, relatórios de conformidade, processos administrativos e cooperação com o Tribunal de Contas, materializando a mútua fiscalização ou os mecanismos de freios e contrapesos.

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