Questão FC376084
Os órgãos de uma prefeitura estão sujeitos ao controle da Controladoria Geral do Município, configurando-se como um exemplo da chamada accountability
Accountability e Transparência
VUNESP · 2023
Os órgãos de uma prefeitura estão sujeitos ao controle da Controladoria Geral do Município, configurando-se como um exemplo da chamada accountability
- societal.
- vertical.
- horizontal.
- paralela.
- transversal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para a chamada accountability horizontal.
Trata-se do controle exercido por instituições públicas umas sobre as outras, no mesmo nível de governo, sem relação de subordinação política.
É uma forma de fiscalização entre pares.
A Controladoria Geral do Município exemplifica esse tipo de accountability ao verificar atos, contratos e procedimentos dos órgãos da prefeitura.
O objetivo é garantir legalidade, eficiência e responsabilização, identificando irregularidades e corrigi-las.
Os instrumentos típicos incluem auditorias internas, relatórios de conformidade, processos administrativos e cooperação com o Tribunal de Contas, materializando a mútua fiscalização ou os mecanismos de freios e contrapesos.
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