Questão FC376095
A respeito do processo de prestação de contas após a concessão de bolsa ou auxílio de pesquisa por agência de fomento, assinale a alternativa correta.
Accountability e Transparência
VUNESP · 2019
A respeito do processo de prestação de contas após a concessão de bolsa ou auxílio de pesquisa por agência de fomento, assinale a alternativa correta.
- Não é necessária a prestação de contas após a concessão da bolsa de pesquisa.
- É necessária a prestação de contas apenas se houver indícios de irregularidades no uso dos recursos destinados à pesquisa.
- É necessária a prestação de contas apenas dos projetos que envolvam a aquisição de materiais permanentes.
- Não é necessária a prestação de contas à agência de fomento, já que o pesquisador somente deve prestar contas à universidade em que está vinculado.
- A prestação de contas é necessária, sendo o pesquisador pessoalmente responsável por gastos em desacordo com as regras legais e regulamentares da agência de fomento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a prestação de contas é obrigatória sempre que o pesquisador recebe recursos de terceiros: bolsas ou auxílios concedidos por agência de fomento não se confundem com patrimônio pessoal.
O beneficiário deve aplicar os recursos conforme a finalidade e as normas da agência, apresentando relatórios técnico-financeiros e comprovantes (notas, recibos, termos de cessão, etc.).
Se houver gastos em desacordo com as regras legais ou regulamentares, o pesquisador responde pessoalmente pela obrigação de restituição e pode sofrer responsabilização administrativa, civil e, em casos graves, penal.
Portanto, gerir os recursos com transparência, comprovação e observância das normas é condição essencial para a regularidade da pesquisa.
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