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Questão FC376098

Uma ideia de accountability, comumente aceita e genérica, é a que se refere ao controle e à fiscalização dos agentes públicos que têm a obrigação de prestar contas sobre o uso adeq

Accountability e Transparência

VUNESP · 2015

Uma ideia de accountability, comumente aceita e genérica, é a que se refere ao controle e à fiscalização dos agentes públicos que têm a obrigação de prestar contas sobre o uso adequado dos recursos e o cumprimento de suas promessas.


Assinale a alternativa que contém um instrumento relativo ao accountability vertical.

  1. Monitoramento de Agência Governamental.
  2. Controle de Ouvidoria Pública.
  3. Mecanismos de consulta pública.
  4. Fiscalização de Tribunais de Contas.
  5. Controle do Ministério Público.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Accountability é a exigência de prestação de contas e responsabilização dos governantes pelo uso de recursos e pelo cumprimento de políticas públicas.

Accountability vertical refere‑se ao controle exercido pelos cidadãos sobre os agentes públicos, por meio de mecanismos de participação e influência direta nas decisões e nas prioridades governamentais.

Os mecanismos de consulta pública — como audiências, consultas eletrônicas e processos participativos — permitem que a sociedade exija transparência, apresente demandas e avalie propostas antes de sua implementação.

Por promoverem interação direta entre a população e o governo, ampliando a deliberação pública e a responsabilização política, esses mecanismos são exemplos típicos de accountability vertical.

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