Questão FC376099
É correto afirmar que a accountability
Accountability e Transparência
VUNESP · 2015
É correto afirmar que a accountability
- destina-se a avaliar as ações do poder executivo nas três esferas de governo, ou seja, municípios, estados e governo federal.
- pode ser definida como o grau com o qual os cidadãos podem monitorar e avaliar as ações das organizações.
- é voltada a avaliar organizações de todos os poderes, mas seus processos são de responsabilidade dos órgãos de controle.
- pode ser vista de forma bidimensional, sendo que a accountability vertical pressupõe uma ação entre desiguais, enquanto a accountability horizontal é a relação entre os iguais e, portanto, dos checks and balances.
- vertical destaca, como principais integrantes, as eleições, a atuação da mídia e dos órgãos de controle sobre as prestações de contas. Já na accountability horizontal, estão presentes as reivindicações sociais e a atuação do judiciário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Accountability refere‑se à responsabilização dos detentores do poder e pode ser analisada em duas dimensões complementares.
Vertical: é a relação entre desiguais — cidadãos e governantes. Aqui a prestação de contas ocorre por meio do voto, plebiscito, referendo, transparência e do controle social, quando a população exige explicações e responde politicamente aos gestores.
Horizontal: é a relação entre iguais ou órgãos autônomos, baseada na fiscalização recíproca e nos mecanismos de checks and balances. Exemplos são a atuação do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas, das controladorias e agências fiscalizadoras que verificam legalidade e eficiência administrativa.
Ambas as dimensões se complementam para garantir maior responsabilização e legitimidade na administração pública.
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