O serviço descentralizado é todo aquele em que o Poder Público transfere sua titularidade ou, simplesmente, sua execução. Os serviços de telefonia, prestados por empresas privadas,

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é descentralização por delegação.

Significa que o Poder Público mantém a titularidade do serviço público, mas transfere a execução a terceiros, normalmente pessoas jurídicas de direito privado, por meio de ato administrativo ou contrato.

Essa delegação ocorre mediante instrumentos como concessão, permissão ou autorização, que definem prazos, obrigações, tarifas e metas de prestação, incluindo exigências de universalização e continuidade.

Mesmo delegando a execução, o Estado conserva o dever de fiscalização, controle e a possibilidade de rever ou rescindir o vínculo se houver descumprimento, preservando o interesse público.

Portanto, serviços de telefonia prestados por empresas privadas enquadram-se nessa modalidade: execução delegada, titularidade pública.